LegislaçãoBens da União e terras indígenas
No que diz respeito à organização do Estado brasileiro, julgue os itens que se seguem.
Conforme dispositivo da CF, as terras ocupadas, em passado remoto, por população indígena são bens da União.
LegislaçãoBens da União e terras indígenas
No que diz respeito à organização do Estado brasileiro, julgue os itens que se seguem.
Conforme dispositivo da CF, as terras ocupadas, em passado remoto, por população indígena são bens da União.
Esta é a questão 41 da prova da Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) aplicada em 2014 no concurso Câmara dos Deputados, para o cargo de Técnico Legislativo. Ela cobra Legislação, no assunto Bens da União e terras indígenas. É um item do tipo Certo ou Errado, de nível superior. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Técnico Legislativo - Agente de Polícia Legislativa, que você pode resolver completa, com cronômetro.