O legislador estabeleceu que, salvo se o negócio jurídico impuser forma especial, o fato jurídico poderá ser…

Na escritura pública admite-se que, caso o comparecente não saiba escrever, outra pessoa capaz e a seu rogo poderá assiná-la.

A confissão é revogável mesmo que não decorra de coação e é anulável se resultante de erro de fato.

A prova exclusivamente testemunhal é admitida, sem exceção, qualquer que seja o valor do negócio jurídico.

A confissão é pessoal e, portanto, não se admite seja feita por um representante, ainda que respeitados os limites em que este possa vincular o representado.