Ano:2026Banca:Instituto AvaliaÓrgão:Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaProva:Avalia - 2026 - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - Analista Censitário - Gestão e Infraestrutura
A descentralização ocorre quando a função de um ente administrativo é exercida por meio de outra personalidade jurídica. Nesse sentido, quando a descentralização é feita por lei e tanto as competências quanto a titularidade são repassadas, dá-se o nome de