Ano:2012Banca:Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)Órgão:Câmara dos DeputadosProva:CESPE - 2012 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Museólogo
São partes legítimas para provocar a instauração de processo de registro de bens culturais de natureza imaterial: pessoa física, desde que brasileiro nato ou naturalizado; sociedades ou associações civis; secretarias de estado, município e o Distrito Federal; instituições vinculadas ao Ministério da Cultura; ministro de Estado da Cultura.