De acordo com a Portaria n. 533, de 28 de março de 2012, do Ministério da Saúde, colabora com a gestão dos…

o Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (Hórus), disponibilizado pelo Ministério da Saúde para qualificar a gestão da assistência farmacêutica.

o sistema de classificação Anatomical Therapeutic Chemical, do FDA, da OPAS e OMS, a ser substituído pelo sistema brasileiro de classificação, conhecido como Denominação Comum Essencial (DCE).

a Comissão Nacional de Avaliação de Tecnologias do SUS, para assessorar o Ministério da Ciência e Tecnologia na avaliação da incorporação ou da exclusão de medicamentos da Rename.

a Relação Nacional de Medicamentos de Uso Hospitalar por meio do Componente Estratégico, bem como o Componente Básico da Assistência Farmacêutica, por meio das vacinas e dos soros.