Uma das ações previstas no serviço de Vigilância Epidemiológica envolve a notificação compulsória de…

a guarda dos resultados dos exames laboratoriais, pois a notificação diz respeito aos casos já confirmados das doenças constantes em lista elaborada pelo Ministério da Saúde.

a responsabilidade de cada município, através da Secretaria Municipal da Saúde, pois cabe a eles elaborar seus próprios instrumentos para a notificação compulsória de doenças.

a obrigatoriedade da notificação aos profissionais da área da saúde no exercício da profissão bem como aos responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos ou particulares de saúde e de ensino.

a proibição da identificação do paciente fora do âmbito médico-sanitário em qualquer situação, devido ao caráter sigiloso desse procedimento.