O Artigo 5º da Constituição Federal estabelece os direitos fundamentais dos cidadãos. Assegura ainda que…

1Q219868

Ano:2026Banca:Instituto Vicente NelsonÓrgão:Prefeitura Municipal de Campo Grande do PiauíProva:IVN - 2026 - Prefeitura Municipal de Campo Grande do Piauí - Merendeira

O Artigo 5º da Constituição Federal estabelece os direitos fundamentais dos cidadãos. Assegura ainda que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade de direitos, não sendo fundamental o direito à:

Sobre esta questão

Esta é a questão 38 da prova da Instituto Vicente Nelson aplicada em 2026 no concurso Prefeitura Municipal de Campo Grande do Piauí, para o cargo de Merendeira. Ela cobra Direito Constitucional. É uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas, de nível fundamental. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova IVN - 2026 - Prefeitura Municipal de Campo Grande do Piauí - Merendeira, que você pode resolver completa, com cronômetro.

O Artigo 5º da Constituição Federal estabelece os direitos fundamentais dos cidadãos. Assegura ainda que…

Sobre esta questão

Questões de Direito Constitucional relacionadas