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Carreira Pública

A pessoalidade, como um requisito que caracteriza a relação de emprego, pressupõe que a prestação de…

1Q218040

Direito do Trabalho

Ano:2013Banca:Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)Órgão:Tribunal Regional do Trabalho da 17ª RegiãoProvas:CESPE - 2013 - Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - Analista Judiciário - Área JudiciáriaCESPE - 2013 - Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

A pessoalidade, como um requisito que caracteriza a relação de emprego, pressupõe que a prestação de serviços seja realizada por pessoa física que não pode ser substituída por outra pessoa. Assim, a finalidade da prestação de serviços realizada por pessoa jurídica de um único sócio ou sociedades unipessoais é unicamente fraudar a legislação trabalhista.

Sobre esta questão

Esta é a questão 103 da prova da Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) aplicada em 2013 no concurso Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, para o cargo de Analista Judiciário. Ela cobra Direito do Trabalho. É um item do tipo Certo ou Errado, de nível superior. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova CESPE - 2013 - Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - Analista Judiciário - Área Judiciária, que você pode resolver completa, com cronômetro.

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