Ano:2022Banca:Fundação Getulio VargasÓrgão:Tribunal Regional do Trabalho da 13ª RegiãoProvas:FGV - 2022 - Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - Analista Judiciário - Área JudiciáriaFGV - 2022 - Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Das opções a seguir, assinale aquela em que a CLT, expressamente, prevê que o juiz possa conhecer e declarar de ofício de um instituto, ou seja, independentemente de requerimento da parte interessada.