Ano:2009Banca:Fundação Carlos ChagasÓrgão:Tribunal Regional do Trabalho da 7ª RegiãoProva:FCC - 2009 - Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Analista Judiciário - Área Administrativa
Em atenção à Ordem Econômica e Financeira, considere as assertivas abaixo.
I. É assegurado, em regra, a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, dependentemente de autorização de órgãos públicos.
II. O Presidente da República disciplinará, com base no interesse do Estado, os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e regulará a remessa de lucros.
III. O Estado favorecerá a organização da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômico-social dos garimpeiros.
IV. Não dependerá de autorização ou concessão o aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida.
É correto o que se afirma APENAS em