A Doutrina conceitua o aviso prévio como o ato de comunicação antecipada de uma parte a outra da intenção de…

É utilizado em todas as modalidades de contratos por prazo determinado e indeterminado.

No término normal dos contratos de experiência o seu prazo é reduzido para oito dias.

Em contrato por prazo indeterminado que perdurou de janeiro de 2014 até outubro de 2014 o prazo será de trinta e três dias.

A falta do aviso prévio por parte do trabalhador dá ao empregador o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo.

O valor das horas extraordinárias, ainda que habituais, não integra o aviso prévio indenizado.