De acordo com a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica),
Esta é a questão 43 da prova da Fundação Carlos Chagas aplicada em 2018 no concurso Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para o cargo de Técnico Judiciário. Ela cobra Direitos Humanos. É uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas, de nível médio. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova FCC - 2018 - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Técnico Judiciário - Segurança, que você pode resolver completa, com cronômetro.