Segundo o previsto no Decreto nº 5.296/2004, nos serviços de emergência dos estabelecimentos públicos e…

fica condicionada ao pedido expresso da pessoa com deficiência ao ser registrada sua solicitação de atendimento no serviço de saúde.

não está condicionada a qualquer avaliação, devendo ser observada.

fica condicionada à avaliação do corpo de enfermagem responsável pelo atendimento inicial, que considerará as outras prioridades legais a serem atendidas na mesma oportunidade.

não deve ser observada nos serviços de urgência ou emergência médica.

fica condicionada à avaliação médica em face da gravidade dos casos a atender.