Trata-se de crime de preconceito de raça ou de cor previsto na Lei nº 7.716/1989
Esta é a questão 40 da prova da Instituto AOCP aplicada em 2018 no concurso Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Técnico Judiciário. Ela cobra Segurança Institucional e Legislação Penal. É uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas, de nível médio. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova AOCP - 2018 - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Técnico Judiciário - Segurança, que você pode resolver completa, com cronômetro.