João é proprietário de um imóvel recentemente tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico…

1Q209204

Ano:2025Banca:Fundação Getulio VargasÓrgão:Ministério Público da UniãoProva:FGV - 2025 - Ministério Público da União - Analista do Ministério Público da União - Direito

João é proprietário de um imóvel recentemente tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Após o tombamento, ele deseja realizar reformas na propriedade e considera vendê-la a um terceiro. Com base nos efeitos do tombamento previstos no Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, é correto afirmar que:

Sobre esta questão

Esta é a questão 68 da prova da Fundação Getulio Vargas aplicada em 2025 no concurso Ministério Público da União, para o cargo de Analista do Ministério Público da União. Ela cobra Direito Administrativo. É uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas, de nível superior. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova FGV - 2025 - Ministério Público da União - Analista do Ministério Público da União - Direito, que você pode resolver completa, com cronômetro.

João é proprietário de um imóvel recentemente tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico…

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