Em um processo, o pedido foi julgado improcedente antes da citação do réu. Entendeu o juiz que fora violado um enunciado de súmula do tribunal de justiça sobre um direito local e que a fase instrutória não era necessária. Tal sentença restou irrecorrida. Após transcorrido um ano dessa decisão, o sucessor a título universal do autor percebeu que o juízo daquele processo era absolutamente incompetente. Nesse sentido, ajuizou uma ação rescisória, para fins de desconstituição daquela sentença. Nesse cenário, é correto afirmar que a ação rescisória:
Em um processo, o pedido foi julgado improcedente antes da citação do réu. Entendeu o juiz que fora violado…
Ano:2025Banca:Fundação Getulio VargasÓrgão:Ministério Público da UniãoProva:FGV - 2025 - Ministério Público da União - Analista do Ministério Público da União - Direito
Sobre esta questão
Esta é a questão 52 da prova da Fundação Getulio Vargas aplicada em 2025 no concurso Ministério Público da União, para o cargo de Analista do Ministério Público da União. Ela cobra Direito Processual Civil. É uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas, de nível superior. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova FGV - 2025 - Ministério Público da União - Analista do Ministério Público da União - Direito, que você pode resolver completa, com cronômetro.
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