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Carreira Pública

João, membro do Ministério Público Federal, foi promovido ao cargo de subprocurador-geral da República…

1Q209167

Legislação Institucional

João, membro do Ministério Público Federal, foi promovido ao cargo de subprocurador-geral da República. Pedro, que o assessorava na classe imediatamente anterior da carreira e almejava continuar a fazê-lo, analisou os órgãos jurisdicionais juntos aos quais João poderia vir a atuar, com destaque para o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao fim de sua análise, Pedro concluiu, corretamente, à luz da Lei Complementar nº 75/1993, que a atuação de João:

Sobre esta questão

Esta é a questão 31 da prova da Fundação Getulio Vargas aplicada em 2025 no concurso Ministério Público da União, para o cargo de Analista do Ministério Público da União. Ela cobra Legislação Institucional. É uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas, de nível superior. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova FGV - 2025 - Ministério Público da União - Analista do Ministério Público da União - Direito, que você pode resolver completa, com cronômetro.

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