Em um determinado país, o Poder Legislativo aprovou uma lei que restringiu severamente a liberdade de expressão nas redes sociais, proibindo críticas aos governantes sob pena de sanções administrativas e penais. Um grupo de cidadãos ingressa com ação judicial alegando que, embora tenha sido regularmente aprovada conforme o devido processo legislativo, a lei em questão viola direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, que deveriam prevalecer independentemente da norma vigente. Com base nas correntes do jusnaturalismo e do positivismo jurídico, assinale a afirmativa correta.
Em um determinado país, o Poder Legislativo aprovou uma lei que restringiu severamente a liberdade de…
Ano:2026Banca:Fundação Getulio VargasÓrgão:Ordem dos Advogados do BrasilProva:FGV - 2026 - Ordem dos Advogados do Brasil - 47º Exame de Ordem Unificado (1ª fase)
Sobre esta questão
Esta é a questão 9 da prova da Fundação Getulio Vargas aplicada em 2026 no concurso Ordem dos Advogados do Brasil, para o cargo de Advogado. Ela cobra Filosofia do Direito. É uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas, de nível superior. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova FGV - 2026 - Ordem dos Advogados do Brasil - 47º Exame de Ordem Unificado (1ª fase), que você pode resolver completa, com cronômetro.
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