Mariana e Lucas estão casados há mais de 10 anos em regime da comunhão parcial de bens. Recentemente…

O adultério traduz-se em violação do dever de recíproca fidelidade no casamento. Assim, em razão da traição de Lucas, Mariana tem direito à indenização correspondente a parte dos bens do casal.

A discussão de culpa e culpados para o divórcio não é mais necessária e, por isso, a divisão de bens deve seguir as regras do regime escolhido no casamento.

O adultério é uma das mais graves infrações dos deveres conjugais e tem, como consequência, a perda do direito à meação.

O adultério não interfere na partilha de bens do casal, mas tão somente no convívio do pai adúltero com os filhos menores de idade.