Tendo em conta as disposições relativas aos peritos e intérpretes, constantes do Código de Processo Penal, é…

uma vez nomeado pela autoridade, o perito é obrigado a aceitar o cargo.

não se aplicam aos intérpretes as causas de suspeição dos juízes, aplicando-se, contudo, aos peritos.

tanto o perito quanto o intérprete são passíveis de condução determinada pela autoridade, caso não atendam à intimação, sem justa causa.

não se aplicam aos peritos as causas de suspeição dos juízes.

podem figurar como peritos os maiores de 18 anos, sendo vedados, no entanto, os analfabetos.