Um homem de 54 anos privado de liberdade em regime fechado apresentou quadro clínico sugestivo de neoplasia…

Em se tratando de óbito por causa natural identificada em exames complementares, ocorrida em ambiente hospitalar, é dever do médico que assistiu ao óbito a emissão da declaração de óbito.

Em se tratando de óbito por causa natural, sendo a causa não claramente determinada, ocorrido em ambiente hospitalar, o caso deverá ser encaminhado à necropsia no serviço de verificação de óbitos da localidade, sendo a declaração do óbito emitida pelo médico patologista que executou a necrópsia.

Em se tratando de óbito por causa natural em indivíduo privado de liberdade, a declaração de óbito deverá ser emitida pelo responsável médico do atendimento carcerário.

A declaração de óbito poderá ser emitida por qualquer médico que assistiu e acompanhou o doente no ínterim da investigação clínica e diagnóstica. Porém, o caso deverá ser posteriormente encaminhado ao instituto médico legal para realização de corpo de delito indireto, juntamente com cópia do prontuário médico, cópias dos laudos dos exames complementares e da declaração de óbito.

Embora se trate de óbito por causa natural, o caso deverá ser encaminhado à necropsia no instituto médico legal, considerando o contexto do indivíduo privado de liberdade, sendo a declaração de óbito emitida pelo médico legista que executou a necrópsia.