Pular para o conteúdo
Carreira Pública

Mévia foi denunciada pela prática do crime de homicídio simples, tentado. Finalizada a instrução preliminar…

1Q206764

Direito Processual Penal

Mévia foi denunciada pela prática do crime de homicídio simples, tentado. Finalizada a instrução preliminar, o juiz, convencido da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes de autoria, a pronuncia, pela prática de crime de homicídio simples, tentado. Da decisão da pronúncia, o defensor constituído por Mévia foi intimado pelo órgão de imprensa oficial. Mévia, contudo, não foi pessoalmente intimada. Irresignado, o defensor de Mévia interpôs apelação, que não foi conhecida pelo Tribunal de Justiça. Posteriormente, noticiou-se nos autos que a vítima veio a falecer, tendo o juiz, de ofício, alterado a pronúncia anterior, para constar a prática de homicídio simples consumado.

Com base na situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Sobre esta questão

Esta é a questão 36 da prova da Fundação VUNESP aplicada em 2024 no concurso Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário. Ela cobra Direito Processual Penal. É uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas, de nível médio. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova Vunesp - 2024 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Escrevente Técnico Judiciário - Capital (1ª RAJ), que você pode resolver completa, com cronômetro.

Questões de Direito Processual Penal relacionadas