São causas de rejeição da denúncia e absolvição sumária, respectivamente, previstas nos artigos 395 e 397…

Sobre esta questão

Esta é a questão 33 da prova da Fundação VUNESP aplicada em 2021 no concurso Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário. Ela cobra Direito Processual Penal. É uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas, de nível médio. Responda para conferir o gabarito oficial. Ela faz parte da prova Vunesp - 2021 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Escrevente Técnico Judiciário, que você pode resolver completa, com cronômetro.