Questão 40 – CETRO 2006 PM-Barueri – Estatuto da Criança e…

Carreira Pública

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ano:2006Banca:Cetro Concursos Públicos, Consultoria e AdministraçãoÓrgão:Prefeitura Municipal de BarueriProva:Cetro - 2006 - Prefeitura de Barueri - Assistente de Maternal e Inspetor de Alunos

Ao adolescente empregado aprendiz é vedado o trabalho, exceto:

Questões de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) relacionadas

Q204301 · Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) · 2006Artigo 98 - As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos pelo ECA, forem ameaçados…
Q204300 · Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) · 2006O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da…
Q204299 · Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) · 2006Artigo 132 – “Em cada Município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar composto por membros escolhidos pela Comunidade local para mandato…
Q204298 · Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) · 2006Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com o ECA.
Q204297 · Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) · 2006Artigo 53 – A criança e o adolescente têm direito à educação, visando pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da…
Q204296 · Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) · 2006É dever do Estado, de acordo com o Artigo 54 do ECA, assegurar à criança e ao adolescente, exceto: