Q202129 – Meio Ambiente – Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Social (Instituto Mais) 2022

permite evitar a degradação ou minimizá-la.

remete à ideia de responsabilidade atribuindo ao poluidor a obrigação de reparar o dano.

é qualificado pela existência de uma ameaça a danos graves ou irreversíveis, bem como pela desnecessidade de certeza científica absoluta.

é aplicado em relação aos impactos ambientais conhecidos e dos quais se possa estabelecer as medidas necessárias para prever e evitar os danos ambientais.