Q200686 – Assistência Social – Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Social (Instituto Mais) 2022

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes: I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II. direito de ser respeitado por seus educadores. III. acesso automático ao nível superior público ao final da etapa fundamental. IV. direito de organização e participação em entidades estudantis. V. acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica. É correto o que se afirma, apenas, em