Q198475 – Edificações – Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Social (Instituto Mais) 2022

ao adensamento populacional, equipamentos urbanos e comunitários, uso e ocupação do solo, ventilação e iluminação.

à implantação de equipamentos urbanos e comunitários, preservação, quando o imóvel for considerado de interesse histórico, ambiental, paisagístico, social ou cultural.

a programas de regularização fundiária, urbanização de áreas ocupadas por população de baixa renda e habitação de interesse social.

à definição da área a ser atingida e programa de atendimento econômico e social para a população diretamente afetada pela operação.