Ano:2022Banca:Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Social (Instituto Mais)Órgão:Prefeitura do Município de Santana de ParnaíbaProva:Instituto Mais - 2022 - PMSPAR-SP - Engenheiro Ambiental
A Lei Estadual n.º 11.241/2002 dispõe sobre a eliminação gradativa da queima da palha da cana-de-açúcar. O percentual de eliminação da queima em área não mecanizável, com declividade superior a 12% e/ou menor de 150 ha, em que não se pode efetuar a queima, em 2026 deve ser de