Ano:2024Banca:Fundação VUNESPÓrgão:Prefeitura Municipal de CampinasProva:VUNESP - 2024 - PMC-CPS - Psicólogo
A Portaria no 336/2002 do Ministério da Saúde dispõe sobre a regulamentação dos serviços de saúde mental no Brasil, incluindo os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
A Portaria determina explicitamente que