Q19423 – Direito Penal – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) 2016

Na situação considerada, a quebra da máquina registradora caracterizou emprego de violência na subtração de bem móvel e, consequentemente, a prática do crime de roubo.

O cometimento do crime no período de repouso noturno poderá ser causa de aumento de pena.

Apropriação indébita é o tipo penal em que incorrerá a pessoa que vier a adquirir algum dos relógios, desde que saiba ela tratar-se de fruto de crime.

A venda dos relógios, objeto do crime cometido por Pedro e Lucas, configurará o crime de receptação.

A situação em apreço traz o tipo penal furto mediante subtração de coisa alheia móvel com violência ou grave ameaça.