Q193357 – Agronomia – Fundação VUNESP 2024

quando se tratar de lenha para uso doméstico, com retirada não superior a quinze metros cúbicos por ano por propriedade ou posse.

quando se tratar de lenha para uso doméstico, com exploração preferencial de espécies pioneiras e secundárias em estágios iniciais e médio do Bioma Mata Atlântica.

quando se tratar de madeira para construção de benfeitorias e utensílios na posse ou propriedade rural, com retirada não superior a dois mil metros cúbicos por propriedade ou posse, a cada ano.

quando se tratar de madeira para construção de benfeitorias e utensílios na posse ou propriedade rural, com a manutenção de exemplares vivos da flora nativa e que não tenham função relevante na alimentação, reprodução e abrigo da fauna silvestre.

a exploração de matéria-prima florestal nativa e exótica para uso no processamento de produtos ou subprodutos destinados à comercialização, tais como lenha para secagem ou processamento de folhas, frutos e sementes, independe de autorização do órgão ambiental competente.