Q189869 – Meio Ambiente – MSCONCURSOS 2026

A Licença Prévia autoriza diretamente o início das atividades produtivas do empreendimento.

A Licença de Instalação é emitida apenas após o empreendimento já estar em funcionamento.

A Licença Prévia é concedida na fase de planejamento do empreendimento, aprovando sua localização e concepção, enquanto a Licença de Instalação autoriza a implantação do projeto e a Licença de Operação permite o início da atividade após a verificação do cumprimento das exigências ambientais.

A Licença de Operação é concedida antes da Licença Prévia, sendo responsável por avaliar a viabilidade ambiental do empreendimento.