Q179496 – Direito Processual Civil – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) 2023

De acordo com o CPC, no que se refere às normas fundamentais do processo civil, ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz deverá observará a

I proporcionalidade;

II razoabilidade;

III legalidade;

IV publicidade;

V eficiência.

Assinale a opção correta.