Q178618 – Área Judiciária – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) 2014

Todo crime qualificado pelo resultado é um crime preterdoloso.

A coação física irresistível é capaz de excluir a culpabilidade pelo cometimento de um crime.

Para a doutrina majoritária, aquele que, para salvar-se de perigo iminente, sacrifica direito de outrem não atua em estado de necessidade.

O instituto do arrependimento posterior pode ser aplicado ao crime de lesão corporal culposa.

O direito penal admite a compensação de culpas.