Ano:2002Banca:Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)Órgão:Senado FederalProva:CESPE - 2002 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Saúde
O projeto encaminhado ao Senado Federal em 2000, com seus substitutivos, contando com apoio da Sociedade Médica Brasileira de Acupuntura (SMBA), buscava a utilização legítima desse recurso terapêutico apenas por profissionais da medicina, odontologia e medicina veterinária. Entre outras premissas, a proposta fundamenta-se no fato de considerar a colocação das agulhas como um ato cirúrgico relativamente invasivo e na necessidade do diagnóstico clínico.