Considerado um dos mais obsoletos do país, o Código de Processo Penal, que entrou em vigor há mais de seis décadas, está prestes a ser modernizado em um de seus pontos mais importantes. Trata-se do capítulo que define as competências e o modo de funcionamento do tribunal do júri. O júri é um dos institutos mais antigos do direito. Sua origem remonta ao século 4 a.C., quando, na Grécia e Roma antigas, cidadãos comuns julgavam seus pares em praça pública. No Brasil, o tribunal do júri foi introduzido na primeira metade do século 19 para julgar diversos tipos de crime. Com o tempo, ele passou a julgar apenas crimes dolosos contra a vida, como homicídio, infanticídio, aborto e instigação ao suicídio.
O Estado de S.Paulo,17/3/2008.
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