Q173557 – Legislação – Fundação Carlos Chagas 2007

a ambos os servidores, sendo que ao pai e à mãe equiparam-se o padrasto, a madrasta e, na falta destes, os representantes legais dos incapazes.

a um deles, sendo que ao pai e à mãe equiparam-se o padrasto, a madrasta e, na falta destes, os representantes legais dos incapazes.

a ambos os servidores, sendo que ao pai e à mãe equiparam-se apenas os representantes legais dos incapazes, por expressa determinação legal.

obrigatoriamente ao pai, por ser o genitor da família, sendo que ao pai equipara-se apenas o padrasto.

a um deles, sendo que ao pai e à mãe equiparam-se apenas o padrasto e a madrasta, por expressa determinação legal.