Q166109 – Direitos das Pessoas com Deficiência – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) 2021

As vagas reservadas devem ser localizadas próximas ao acesso de circulação de pedestre, salvo se existir outra em local mais distante, porém com melhor nivelamento do solo.

O número de vagas reservadas não poderá ser superior a 2% do total.

Afastam-se do âmbito de aplicação da norma os estacionamentos que servem a edifícios em que funcionam representações estrangeiras.

Não é necessário que espaços públicos em que se realizem atividades de risco garantam o número mínimo de vagas, a fim de preservar a integridade das pessoas com deficiência.

A sinalização de vaga reservada deve ser clara e ostensiva, a fim de garantir a fácil identificação do espaço.