Questão 45 – CESPE/CEBRASPE 2019 SEFAZ-RS

Direito Administrativo e Direito Constitucional

Ano:2019Banca:Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE)Órgão:Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do SulProva:CEBRASPE - 2019 - SEFAZ-RS - Auditor-Fiscal da Receita Estadual, Classe A - Bloco II

De acordo com a CF, tem legitimidade ativa para propor originariamente ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade o

Questões de Direito Administrativo e Direito Constitucional relacionadas

Q157332 · Direito Administrativo e Direito Constitucional · 2019De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, compete à Assembleia Legislativa local
Q157331 · Direito Administrativo e Direito Constitucional · 2019Os itens a seguir apresentam proposições normativas a respeito da eficácia das normas constitucionais. I A lei disporá sobre a criação e a…
Q157330 · Direito Administrativo e Direito Constitucional · 2019Felipe é brasileiro naturalizado e foi morar no Japão, onde se casou com Júlia, uma mexicana. Quando Júlia estava a serviço de seu país na…
Q157329 · Direito Administrativo e Direito Constitucional · 2019À luz do disposto na CF, assinale a opção correta no que se refere aos princípios fundamentais da CF.
Q157327 · Direito Administrativo e Direito Constitucional · 2019Com base nas normas constitucionais que versem sobre as funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Q157326 · Direito Administrativo e Direito Constitucional · 2019A respeito da organização do Estado, a União, os estados federados e o Distrito Federal podem legislar concorrentemente sobre

Q157328 – Direito Administrativo e Direito Constitucional – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) 2019

Questões de Direito Administrativo e Direito Constitucional relacionadas