Q157229 – Direito Empresarial, Direito Civil e Direito Penal – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) 2019

de uso especial, que é inalienável enquanto conservar sua qualificação.

singular, que é alienável desde que observada a forma como a lei determinar que ocorra esse ato.

dominical, que é alienável desde que observada a forma como a lei determinar que ocorra esse ato.

de uso comum, que é inalienável enquanto conservar sua qualificação.

de uso restrito, que é inalienável enquanto conservar sua qualificação.