Q157176 – Direito Tributário e Legislação Tributária Estadual – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) 2018

uma espécie de imposto sobre contribuição social.

de competência exclusiva da União.

uma taxa extraordinária fixada para custeio do regime previdenciário.

de capacidade tributária delegável.

relacionada à valorização de imóveis, que, por sua vez, decorre da execução de obra pública.