Q149102 – Fonoaudiologia – Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE) 2025

Não é necessário manter sigilo, quando o fato seja de conhecimento público, e em caso de falecimento da pessoa envolvida.

O fonoaudiólogo deve recusar-se a realizar procedimentos para os quais não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal ou que não ofereçam segurança ao profissional, ao cliente, à família, à coletividade e ao meio ambiente.

O sigilo deve ser mantido mesmo em casos de cumprimento de determinação judicial ou de dever legal.

A interrupção do tratamento, sem motivo justificável, não é considerada uma infração ética.

É dispensada a autorização de representante(s) legal(is) para realizar avaliação e tratamento de incapazes ou de determinados pela justiça.