Questão 48 – Verbena 2024 PMRB – Conhecimentos Específicos…

Conhecimentos Específicos de Técnico Ambiental

Ano:2024Banca:Instituto Verbena/UFGÓrgão:Prefeitura Municipal de Rio BrancoProva:Verbena - 2024 - PMRB - Técnico Ambiental

A legislação ambiental estabelece várias restrições para garantir práticas de pesca sustentáveis e proteger a biodiversidade aquática. Conforme a Lei Municipal da Prefeitura de Rio Branco nº 1.330/1999, a prática de pesca permitida de acordo com as normas vigentes é a que

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