Ano:2024Banca:Instituto Verbena/UFGÓrgão:Prefeitura Municipal de Rio BrancoProva:Verbena - 2024 - PMRB - Médico - Geriatra
O Estatuto do Idoso, vigente na atualidade no Brasil, foi instituído por meio da Lei n⁰ 10.741/2003 e determina ser da obrigação do Estado