Enquanto vigência é a validade no campo formal, integrando, pois, determinado ordenamento jurídico, a eficácia de uma norma é a medida do seu efetivo cumprimento; assim, quando se diz que uma lei não pegou significa que, embora em vigor, ela não logrou conquistar validade social.
Texto IV - questões 75 e 76
A literatura brasileira do período colonial - se é que assim podia-se chamar - era uma extensão da portuguesa e recebia, via Portugal, a influência francesa, inglesa, espanhola e italiana. A situação de país colonizado explica que a questão da afirmação nacional seja central à fase de formação da literatura brasileira, que começa com o Arcadismo e se completa com o Romantismo. Ao longo do tempo, houve diferentes respostas dadas pelos escritores às questões que eles próprios se colocavam quanto à busca ou à afirmação de uma identidade nacional. Os românticos inicialmente frisaram a originalidade do Brasil, realçando a cor local em suas produções literárias. O Realismo corresponde a uma busca de objetividade ou de neutralidade do ponto de vista. A obra do carioca Machado de Assis é um marco na literatura brasileira e guarda atualidade até nossos dias. A partir da década de oitenta do século XIX, ele assume o papel central numa tradição brasileira de literatura urbana, geralmente realista e pouco orientada para o pitoresco. O Modernismo, cujo marco é a Semana de Arte Moderna de 1922, operará uma grande síntese na cultura brasileira. O Realismo, o Barroco e o Romantismo nele estão de alguma forma presentes. Vive-se no Brasil um momento de crises, de efervescência política, de imigrações, de transformações econômicas. Existe o contágio das vanguardas estéticas européias.
João Almino. "De Machado a Clarice: a força da literatura". In: Carlos Guilherme Mota (org.). Viagem Incompleta - a experiência brasileira (1500-2000): a grande transação. São Paulo: Editora SENAC, 2000, p. 45-6, 50, 52, 57-8 (com adaptações).