Ano:2024Banca:Instituto Verbena/UFGÓrgão:Prefeitura Municipal de Rio BrancoProva:Verbena - 2024 - PMRB - Cuidador Social
Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, as medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos forem ameaçados ou violados. São medidas específicas de proteção à pessoa idosa