Ano:2024Banca:Instituto Verbena/UFGÓrgão:Prefeitura Municipal de Rio BrancoProva:Verbena - 2024 - PMRB - Auxiliar de Saúde Bucal
Segundo a Lei nº 8.142/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) conta, em cada esfera de governo, com as Conferências e Conselhos de Saúde, sendo ambas instâncias colegiadas. A criação dessa instância concretiza a existência de qual diretriz do SUS?