Questão 20 – Fundatec 2025 PMPA – Legislação Específica

Ano:2025Banca:Fundação Universidade-Empresa de Tecnologia e CiênciasÓrgão:Prefeitura Municipal de Porto AlegreProva:Fundatec - 2025 - PMPA - Professor de Educação Especial – Deficiência Mental

O Decreto Federal nº 11.556/2023 instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. No art. 3º do documento, é exposto como um dos princípios do Compromisso o(a):

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