Q143972 – Contabilidade Pública – Fundação Universidade-Empresa de Tecnologia e Ciências 2024

Material de Consumo é aquele que, em razão de seu uso corrente e da definição da Lei nº 4.320/1964, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a três anos.

Material Permanente é aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde a sua identidade física, e/ou tem uma durabilidade superior a três anos.

Um material é considerado de consumo caso não esteja destinado à incorporação a outro bem, e podendo ser retirado sem prejuízo das características físicas e funcionais do principal.

Os controles devem ser simplificados quando se apresentam como meramente substanciais ou formais ou cujo custo seja evidentemente inferior ao risco.

Se um material for adquirido como permanente e ficar comprovado que possui custo de controle superior ao seu benefício, deve ser controlado de forma simplificada, por meio de relação-carga, que mede apenas aspectos qualitativos e quantitativos, não havendo necessidade de controle por meio de número patrimonial.