Q143814 – História – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção (CEBRASPE/CESPE) 2024

Permitia-se que o escravizado pudesse plantar roçados, vender produtos e acumular pecúlio para benefício próprio.

Estabelecia-se em lei quantidade máxima de escravizados nas fazendas, no intuito de evitar rebeliões.

Distinguia-se a escravização na América pelo seu caráter endógeno, com pouca dependência do tráfico, promovendo-se a reprodução dos escravizados nas fazendas.

Rejeitava-se a alforria de recém-nascidos e crianças pequenas, no intuito de aumentar o número de escravizados nascidos na América.

Proibia-se o casamento entre pessoas escravizadas e livres para evitar a ascendência do que era chamado de “sangue infecto”.